Termos de Uso

Última atualização: 18 de setembro de 2026

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site da Brenffi Comercio de Roupas LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 65.131.619/0001-80, com sede na Quadra SQNW 107, Bloco H, Apartamento 111, Setor Noroeste, Brasília – DF, CEP 70686-090 ("Brenffi"). Ao acessar ou utilizar este site, você declara ter lido, compreendido e concordado com estes termos.

1. Objeto

Este site tem por finalidade apresentar a Brenffi e os produtos que comercializa, principalmente artigos do vestuário e acessórios, além de fornecer as informações institucionais da empresa.

2. Uso do site

O usuário compromete-se a utilizar o site de forma lícita e de boa-fé, sendo vedado:

• praticar atos que possam danificar, sobrecarregar ou comprometer o funcionamento do site;
• tentar acessar áreas, sistemas ou dados sem autorização;
• utilizar o conteúdo do site para fins ilícitos ou que violem direitos de terceiros;
• fornecer informações falsas ao se comunicar com a Brenffi ou ao realizar uma compra.

3. Produtos, preços e disponibilidade

As informações sobre produtos, preços e condições são apresentadas com o máximo cuidado, mas podem ser alteradas sem aviso prévio. As imagens têm caráter ilustrativo e podem apresentar pequenas variações de cor conforme a configuração de cada tela. A disponibilidade dos produtos está sujeita ao estoque.

4. Compras, trocas e devoluções

As compras realizadas com a Brenffi observam o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990). Nas compras feitas fora do estabelecimento comercial, o consumidor pode desistir da compra em até 7 (sete) dias corridos a contar do recebimento do produto, conforme o art. 49 do referido Código, com a devolução integral dos valores pagos.

Produtos com defeito poderão ser trocados ou reparados nos prazos e condições previstos em lei. Para solicitar troca ou devolução, o produto deve ser apresentado sem sinais de uso, com etiquetas e embalagem original, sempre que possível.

5. Propriedade intelectual

Textos, marcas, logotipos, imagens, layout e demais conteúdos deste site pertencem à Brenffi ou a seus licenciantes e são protegidos pela legislação de propriedade intelectual. É proibida sua reprodução, distribuição ou modificação sem autorização prévia e por escrito.

6. Limitação de responsabilidade

A Brenffi se empenha para manter o site disponível, atualizado e seguro, mas não garante o funcionamento ininterrupto ou livre de erros. A Brenffi não se responsabiliza por danos decorrentes de falhas técnicas alheias ao seu controle, de vírus ou ataques ao equipamento do usuário, ou do uso indevido do site por terceiros.

7. Links externos

Este site pode conter links para sites de terceiros. A Brenffi não controla nem se responsabiliza pelo conteúdo, pelas políticas ou pelas práticas desses sites.

8. Privacidade

O tratamento de dados pessoais realizado pela Brenffi é regido pela nossa Política de Privacidade, que integra estes Termos de Uso.

9. Alterações destes termos

A Brenffi pode atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a indicação da data da última atualização.

10. Legislação aplicável e foro

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para dirimir eventuais controvérsias, fica eleito o foro do domicílio do consumidor, nos termos do Código de Defesa do Consumidor.

11. Informações da empresa

Brenffi Comercio de Roupas LTDA
CNPJ: 65.131.619/0001-80
Quadra SQNW 107, Bloco H, Apartamento 111, Setor Noroeste
Brasília – DF, CEP 70686-090